POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos cadastros gerados com o uso do aplicativo e site FRATERNE, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Os dados pessoais do usuário do aplicativo e do site são recolhidos através de formulário de registro apresentado no início de utilização, podendo ser atualizados pelo próprio usuário a qualquer momento.
As entidades que utilizam o aplicativo ou site FRATERNE em sua administração, podem também registar informações das pessoas vinculadas de alguma forma à instituição. Quando um usuário solicita através do aplicativo para participar de uma entidade, está automaticamente neste momento oferecendo seus dados também para esta entidade.

Os dados pessoais de cadastro são: Nome completo, nome de tratamento, e-mail, número de celular, endereço completo de residência, data de nascimento, sexo, foto de perfil, CPF e profissão.

Os dados pessoais de usuários, coletados e armazenados são utilizados exclusivamente para efeitos de estatísticas de uso do aplicativo e do site e para comunicação com este, com o expresso compromisso por parte dos detentores de que não serão utilizados para nenhum outro fim. Já os dados de pessoas, mantidos por cada entidade, são de uso, propriedade e responsabilidades exclusivos da própria entidade. Não há nenhum uso destas informações por parte do aplicativo, do site e de seus detentores.

Os dados cadastrados de pessoas, mantidos pelas entidades, são de inteira responsabilidades destas. Já os dados cadastrais dos usuários são armazenados por enquanto o usuário efetivamente utilizar os o site ou o aplicativo, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Os dados dos usuários do aplicativo e site são armazenados em Banco de Dados, tendo acesso apenas os gestores responsáveis pela empresa. Já os dados de pessoas cadastradas pelas entidades, são também armazenadas em Banco de Dados, mas podem ser acessados pelos administradores das entidades e por outras pessoas por estes designadas.

Não serão compartilhados com terceiros, os dados de usuários. Os dados de pessoas cadastradas pelas entidades são de responsabilidades destas, e poderão ser compartilhadas com terceiros.

Ao preencher o formulário de uso do aplicativo ou site FRATERNE, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@fraterne.com.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que os usuários serão avisados desta mudança através da opção “Recados”, dentro do próprio aplicativo ou site.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Blumenau-SC